É uma das 38 Normas Regulamentadoras, sendo 33 NRs e 5 NRRs
Voce a encontra em sua integra em:
Legislação
Normas Regulamentadoras
Obs.
As NRRs foram revogadas pela portaria GM 191- 15/04/2008
Apresentação
A atualização da legislação brasileira referente à prevenção de acidentes do trabalho é uma das ferramentas à disposição de trabalhadores e empregadores para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
O novo texto da Norma Regulamentadora Nº 10, portaria nº 598 de 08 de dezembro de 2004, Ministério do Trabalho e Emprego, propostas Grupo Técnico Tripartite de Energia - GTTE .
A inovação da Convenção Coletiva de Segurança e Saúde no Trabalho do Setor Elétrico no Estado de São Paulo foi a criação de treinamento específico em aspectos de Engenharia de Segurança e Saúde no Trabalho, definindo tópicos e duração mínima, cujo teor foi reforçado no texto da NR 10.
Não substitui treinamentos voltados à execução de tarefas específicas.
Principais alterações da nova NR-10
“A Segurança é DEVER de Todos”.
Programa
10.1- OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO
10.2 - MEDIDAS DE CONTROLE
10.3 - SEGURANÇA EM PROJETOS
10.4 - SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
10.5 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DESENERGIZADAS
10.6 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ENERGIZADAS
10.7 - TRABALHOS ENVOLVENDO ALTA TENSÃO (AT)
10.8 - HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS
TRABALHADORES.
10.9 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E EXPLOSÃO
10.10- SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
10.11 - PROCEDIMENTOS DE TRABALHO
10.12 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
10.13 – RESPONSABILIDADES
10.14 - DISPOSIÇÕES FINAIS
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